Projeto extingue prescrição retroativa de pena

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Justiça Federal mantém proibição de obras para Jogos Pan-Americanos no Rio

Mantida prisão de jornalista gaúcho acusado de crime de racismo

Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas. Rejeição.

Desempregada confessa que queria matar ACM Neto

CPI dos Sanguessugas aprova relatório final, com sugestão de indiciamento de dez pessoas

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

Alckmin quer apoio do PDT e promete não privatizar

Condomínio pode cobrar encargos apenas de comprador de imóvel e não do ex-proprietário

STJ nega habeas-corpus ao juiz afastado Rocha Mattos

Deferido pedido de extradição de norte-americano acusado de homicídio nos EUA

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu o pedido de Extradição (EXT 984) de um cidadão norte-americano feito pelo governo dos Estados Unidos (EUA).

Primeira Turma do STF declara que ICMS é recolhido pelo estado que desembaraça o bem importado

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou decisão liminar do relator e deferiu a Ação Cautelar (AC) 1292, ajuizada pela empresa LMG Comércio Internacional Ltda, com o objetivo de suspender os efeitos de recurso extraordinário interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG).

Estado deve fornecer equipamento necessário ao tratamento de criança diabética

Forma de convocação do presidente do TJ pela Assembléia do Estado é julgada inconstitucional

Justiça determina que plano de saúde implante marca-passo

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

Ausência de vítima provoca adiamento de júri